Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior
Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa n.º 2.221, de 19 de setembro de 2024, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). O programa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem ativos de origem lícita...
Leia na integraNova lei muda regras de férias dos trabalhadores; entenda Fonte FDR: https://fdr.com.br/2024/10/05/nova-lei-muda-regras-de-ferias-dos-trabalhadores-entenda/
As regras das férias, um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores, passaram por mudanças significativas com a Reforma Trabalhista. É importante que todos os profissionais com carteira assinada estejam cientes dessas alterações para garantir seus direitos. As férias são um...
Leia na integraComo a desorganização pode afetar a saúde mental?
Você já parou para pensar como a bagunça ao seu redor pode influenciar seu estado mental? A desorganização vai além de simplesmente bagunçar o espaço físico, ela mexe com nossas emoções. De acordo com Tatiane Paula, psicóloga clínica, os efeitos incluem...
Leia na integraGoverno avança com programa Desenrola Rural para regularização de dívidas de agricultores familiares
Em uma reunião realizada em Brasília na última quarta-feira (2), a ministra em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, recebeu representantes do Ministério da Fazenda (MF) e do Banco do Brasil (BB) para discutir os próximos passos...
Leia na integraCelebrando a força das Micro e Pequenas Empresas no Brasil
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um crescimento significativo no número de micro e pequenas empresas (MPEs), refletindo a resiliência e o espírito empreendedor da população. Agora, a 3 dias do Dia do Empreendedor, dia 5 de outubro, está na hora de olhar para trás e ver a curva...
Leia na integraSTF define que multas por sonegação, fraude ou conluio devem se limitar a 100% da dívida tributária
Na última quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) limitou a 100% da dívida tributária, multas aplicadas pela Receita Federal quando há sonegação fiscal, fraude ou conluio, sendo possível que o valor chegue a 150% da dívida em caso de reincidência. Os...
Leia na integraRecuperação judicial para MEIs: como participar do Desenrola Pequenos Negócios
O cenário econômico desafiador dos últimos anos impactou significativamente pequenos negócios e Microempreendedores Individuais (MEIs) em todo o país. Para auxiliar esses empreendedores a superar dificuldades financeiras e impulsionar a economia, o governo federal lançou o programa Desenrola...
Leia na integraFebraban pretende propor força-tarefa para avaliar impactos das bets
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições...
Leia na integraTST mantém acordo extrajudicial para pagamento de verbas rescisórias
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve um acordo extrajudicial entre uma garçonete e seu empregador para o pagamento de verbas rescisórias. A decisão reforça a possibilidade de resolver litígios trabalhistas por meio de...
Leia na integraQual o melhor sistema de recuperação de impostos para o Simples Nacional?
Já ouviu falar da recuperação de impostos para optantes do Simples Nacional, correto? Agora sabe qual o melhor sistema de recuperação de créditos para essas empresas? Saber disso é super importante, pois cerca de 95% das empresas pagam impostos indevidos todos os anos, e a...
Leia na integra